Termos do serviço
Última atualização: agosto de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL
A loja online ALYQO, disponível através do endereço www.alyqo.com, é explorada por:
Gabriel Braga Carvalho
NIF: 319 535 185
Morada: Rua Monsenhor António Araújo Costa, 61 R/C Esq, Guimarães, Portugal
E-mail: alyqo@alyqo.com
Telefone: 964 482 275
A ALYQO é uma marca através da qual são comercializados produtos de design, decoração e outros artigos desenvolvidos e/ou produzidos no âmbito da atividade.
2. OBJETO E ÂMBITO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online ALYQO, bem como a compra de produtos disponibilizados através do website.
Ao realizar uma encomenda através da loja, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
A ALYQO reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. À encomenda aplica-se a versão dos Termos e Condições em vigor no momento da sua realização.
3. PRODUTOS
A ALYQO comercializa produtos de design e decoração, incluindo artigos produzidos através de tecnologia de fabrico aditivo e impressão 3D, bem como outros produtos que possam vir a integrar o catálogo.
Cada produto será apresentado com as respetivas características essenciais, incluindo, quando aplicável, dimensões, materiais, opções disponíveis, preço e outras informações relevantes.
As imagens apresentadas no website destinam-se a ilustrar os produtos. Podem existir pequenas diferenças de cor, textura ou acabamento entre as imagens apresentadas e o produto físico, nomeadamente em função do ecrã utilizado pelo cliente, iluminação e características do processo de produção.
4. ENCOMENDAS
O cliente pode realizar encomendas através dos mecanismos disponibilizados na loja online.
Antes da conclusão da compra, serão apresentadas ao cliente as informações essenciais relativas ao produto, preço, custos de entrega e demais condições aplicáveis.
A realização da encomenda não prejudica os direitos legais do consumidor.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
Caso, por motivo excecional, um produto encomendado não possa ser fornecido, a ALYQO informará o cliente e procederá ao reembolso dos valores eventualmente pagos relativamente ao produto indisponível.
5. PREÇOS
Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).
Os preços aplicáveis são os apresentados no momento da realização da encomenda.
Os custos de entrega e quaisquer outros encargos aplicáveis serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
A ALYQO reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos. As alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas.
6. PAGAMENTOS
A ALYQO disponibilizará os métodos de pagamento apresentados no processo de finalização da compra.
O pagamento deverá ser concluído de acordo com o método escolhido pelo cliente.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento, salvo indicação em contrário.
7. PRODUTOS PRODUZIDOS SOB ENCOMENDA
Alguns produtos poderão ser produzidos especificamente após a realização da encomenda.
Nestes casos, o produto poderá não estar previamente disponível em stock e a produção poderá ter início após a confirmação da compra.
O prazo estimado de produção e/ou entrega será indicado na página do produto ou comunicado ao cliente antes ou depois da realização da encomenda, conforme aplicável.
Pequenas diferenças de acabamento resultantes do processo de fabrico, desde que não comprometam a conformidade, funcionalidade ou qualidade do produto, não serão consideradas defeitos.
8. PRODUTOS PERSONALIZADOS
Quando a ALYQO disponibilizar produtos que possam ser personalizados, o cliente será responsável por fornecer corretamente todas as informações necessárias à personalização.
Antes da realização da encomenda, o cliente deverá verificar cuidadosamente nomes, textos, datas, medidas, cores ou outras informações fornecidas para personalização.
A ALYQO não será responsável por erros resultantes de informações incorretamente fornecidas ou aprovadas pelo cliente.
As regras relativas ao direito de livre resolução e às respetivas exceções legais aplicáveis a produtos personalizados serão observadas de acordo com a legislação em vigor.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável.
O prazo e as condições para o exercício deste direito serão apresentados ao consumidor de acordo com a legislação portuguesa aplicável.
Existem situações legalmente previstas em que o direito de livre resolução pode não ser aplicável, nomeadamente em determinados bens produzidos segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Nada nestes Termos e Condições limita ou exclui os direitos legalmente conferidos aos consumidores.
10. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos encontram-se descritas na Política de Devolução e Reembolso da ALYQO.
As devoluções e reembolsos serão processados de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.
11. ENTREGA
As encomendas serão enviadas para os destinos indicados na loja no momento da compra.
Os prazos e custos de entrega serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda, sempre que possível.
A ALYQO não será responsável por atrasos provocados por transportadoras ou por circunstâncias que estejam fora do seu controlo, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponibilizados no website ALYQO, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, fotografias, design e outros materiais, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando legalmente permitido.
13. RESPONSABILIDADE
A ALYQO compromete-se a disponibilizar informações claras e corretas sobre os produtos comercializados.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições pretende excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.
14. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a Política de Privacidade da ALYQO.
15. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de dúvida, reclamação ou conflito relacionado com uma encomenda, o cliente poderá contactar a ALYQO através do e-mail alyqo@alyqo.com ou do telefone 964 482 275.
A ALYQO procurará resolver qualquer questão apresentada pelo cliente de forma rápida e adequada.
O consumidor mantém os direitos que lhe são conferidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável, incluindo os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo que sejam legalmente aplicáveis.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
17. CONTACTOS
ALYQO
Gabriel Braga Carvalho
NIF: 319 535 185
Rua Monsenhor António Araújo Costa, 61 R/C Esq
Guimarães, Portugal
E-mail: alyqo@alyqo.com
Telefone: 964 482 275
Website: www.alyqo.com