Política de reembolso
Na ALYQO, queremos que a sua experiência de compra seja simples, segura e transparente.
1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos da legislação portuguesa aplicável.
O prazo é contado nos termos legalmente previstos, nomeadamente a partir da receção do produto pelo consumidor.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à ALYQO através do e-mail alyqo@alyqo.com.
2. EXCEÇÕES AO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O direito de livre resolução não se aplica nos casos previstos na legislação, nomeadamente a determinados produtos confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Quando um produto estiver abrangido por uma exceção ao direito de livre resolução, essa informação será indicada ao cliente antes da conclusão da compra, quando aplicável.
3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o produto deverá ser devolvido dentro do prazo legal e, sempre que possível, nas mesmas condições em que foi recebido.
O consumidor deverá manusear o produto apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
O consumidor poderá ser responsável pela depreciação do produto resultante de um manuseamento que exceda o necessário para essa verificação, nos termos da legislação aplicável.
4. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
Salvo indicação em contrário ou situações em que a legislação determine que os custos são suportados pela ALYQO, os custos diretos da devolução decorrentes do exercício do direito de livre resolução ficam a cargo do consumidor.
Quando a devolução resulte de falta de conformidade, defeito ou erro imputável à ALYQO, os custos aplicáveis serão tratados de acordo com os direitos legalmente previstos.
5. REEMBOLSO
Após o exercício válido do direito de livre resolução, a ALYQO procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos do consumidor, incluindo, quando aplicável, os custos da entrega standard inicialmente pagos.
O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso em contrário.
A ALYQO poderá aguardar até receber os bens devolvidos ou até que o consumidor apresente prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos da legislação aplicável.
6. PRODUTOS COM DEFEITO OU FALTA DE CONFORMIDADE
Os produtos vendidos pela ALYQO beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação portuguesa, que podem incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme as circunstâncias legalmente previstas.
Quando aplicável, os custos necessários para a reposição da conformidade não serão suportados pelo consumidor.
7. PRODUTOS DANIFICADOS DURANTE O TRANSPORTE
Caso o produto seja recebido com danos visíveis, recomendamos que o cliente registe a ocorrência junto do transportador e contacte a ALYQO o mais rapidamente possível através de alyqo@alyqo.com.
A situação será analisada e tratada de acordo com os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
8. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO
Para solicitar uma devolução ou comunicar qualquer questão relacionada com um produto, o cliente deverá contactar:
ALYQO
E-mail: alyqo@alyqo.com
Telefone: 964 482 275
No contacto, recomendamos que o cliente indique o número da encomenda e descreva brevemente o motivo do pedido.
9. DIREITOS DO CONSUMIDOR
Nada nesta política limita ou exclui os direitos que são conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa e europeia aplicável.
Em caso de conflito entre esta política e uma disposição legal imperativa aplicável, prevalece a disposição legal.
Última atualização: agosto de 2026